02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003339-85.2019.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Rodrigues - Ana Carla da Silva dos Santos - - Thiago Rodrigues dos Santos - - Samarina Rodrigues dos Santos - - Luciana da Silva dos Santos Eufrazio -

Vistos.

Trata-se de arrolamento sumário com sentença homologatória transitada em julgado (fl. 136).

A Fazenda Pública do Estado, após ser instada a se manifestar (à fl. 161), noticiou o recolhimento integral do ITCMD e declarou não haver oposição à finalização do feito (fls. 166/173).

Resolvida a pendência fiscal, que ensejou o arquivamento provisório dos autos (fl. 158), o prosseguimento é medida que se impõe.

Diante do exposto, e havendo regularidade fiscal, cumpra-se o item 1 da r. sentença de fls. 129/130, expedindo-se o competente Formal de Partilha.

Intimem-se os requerentes para que, previamente à expedição, comprovem o recolhimento da taxa correspondente (Guia FEDTJ - código 130-9), conforme já determinado à fl. 137.

Após a expedição, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações e cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP)
01/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 22:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:13

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/05/2025 22:52

Suspensão do Prazo
19/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 08:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2024 16:59

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:50

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 18:26

Juntada de Mandado
21/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:29

Suspensão do Prazo
22/02/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/02/2024 16:50

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 21:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 09:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2022 17:00

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
02/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
25/02/2022 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 11:38

Juntada de Mandado
05/11/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 05:05

Suspensão do Prazo
22/09/2021 16:58

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 11:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 19:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/07/2021 10:31

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:40

Expedição de Certidão.
18/04/2021 15:21

Suspensão do Prazo
21/02/2021 14:51

Suspensão do Prazo
16/12/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:10

Conclusos para despacho
25/09/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 08:19

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2020 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020 18:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2020 14:37

Conclusos para despacho
10/08/2020 15:03

Expedição de Certidão.
17/07/2020 23:55

Suspensão do Prazo
10/06/2020 02:50

Suspensão do Prazo
13/04/2020 02:38

Suspensão do Prazo
16/03/2020 09:57

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 13:57

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:15

Realizada a Partilha Judicial
25/10/2019 10:21

Juntada de Certidão
15/10/2019 15:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2019 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2019 18:14

Recebida a Petição Inicial
24/09/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 09:52

Conclusos para decisão
17/09/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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