05/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1008657-30.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008657-30.2024.8.26.0047; Equivalência salarial; Recorrente: Marcos Fernando Souza Miguel; Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:13

Distribuído por sorteio
22/08/2025 15:18

Processo Cadastrado
22/08/2025 13:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Eduardo dos Santos Braz

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luis Gustavo Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 10:24

Justica Publica

Jefferson Fernando Martins

Advogado: Heraldo Mendes de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2022 08:55

Claudio de Sousa Batista Junior

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Avelino Romao da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 14:46

Fernando Gomes Serrano

Arieli dos Santos Apolinario

Advogado: Moyses Alexandre Soleman Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 10:50

Marcus Vinicius dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcus Vinicius dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2025 20:18