TJSP - 0012170-77.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0012170-77.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012170-77.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: ANTONIO JOSÉ TRINDADE JUNIOR; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0012170-77.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012170-77.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: ANTONIO JOSÉ TRINDADE JUNIOR; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 05:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 21:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 18:59
Recebido o recurso
-
11/07/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203099-98.2013.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Good Optical Distribuidora LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2013 03:02
Processo nº 1038905-92.2016.8.26.0100
Banco Bradesco S/A
Rei do Parmegiana Eireli-EPP
Advogado: Carlinda Raquel Pereira de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2016 13:02
Processo nº 0004104-61.2025.8.26.0292
Rodoviario Catarinense LTDA.
Luciano Guimaraes Leite
Advogado: Maicira Gallucci Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2024 16:51
Processo nº 1016795-69.2023.8.26.0451
Magali de Fatima Alves da Silva Pereira
Jose Cicero Donizete Pereira
Advogado: Nathalia Magnani Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 17:17
Processo nº 0002727-74.2001.8.26.0396
Banco do Brasil SA
Confeccoes Vamalu LTDA
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2001 12:46