02/09/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003103-83.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Metal 2 Industria e Comércio Ltda - VISTOS: Não é caso de se dar a declaração almejada, pois a decisão proferida a fls. 728/729 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, senão solução diversa daquela esperada pela parte.

Tem boa cabida o escólio de PONTES DE MIRANDA, para quem nesta sede o que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio.

Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (Comentários ao Código de Processo Civil; Editora Forense, Tomo VII; página 400).

De igual teor v. decisão proferida pelo eminente Ministro Celso de Mello, in verbis: Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridade, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal.

Essa modalidade recursal só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador, que, afastando as situações de obscuridade, omissão ou contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão.

Revelam-se incabíveis os embargos de declaração adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 132/1020 RTJ 158/993), quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal.

Precedentes (Recurso Extraordinário nº 177.928 Emb.

Decl./DF; j. 11.03.97 Rel: Min.

Celso de Mello RTJ 164/793).

Pretendendo o ilustre Advogado alteração da decisão, deverá se valer de recurso próprio, rectius, agravo de instrumento, cumprido e acabado que está o ofício jurisdicional de primeira instância.

Por tais e tantos motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos a fls. 736/744 e mantenho a decisão tal qual lançada.

Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ PAULO GRANJEIA DA SILVA (OAB 71152/SP)
29/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 04:22

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:06

Expedição de Carta.
07/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
18/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 04:51

Suspensão do Prazo
12/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:37

Protocolo Juntado
26/03/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 14:28

Protocolo Juntado
26/03/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:05

Protocolo Juntado
11/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:22

Protocolo Juntado
11/03/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:03

Protocolo Juntado
11/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:52

Protocolo Juntado
11/03/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:15

Protocolo Juntado
11/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:02

Protocolo Juntado
11/03/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 23:30

Suspensão do Prazo
20/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/10/2023 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 13:48

Expedição de Carta.
05/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 03:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 07:32

Expedição de Carta.
26/09/2023 07:31

Expedição de Carta.
26/09/2023 07:31

Expedição de Carta.
05/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 17:49

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:38

Penhora Deferida
07/03/2023 16:31

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 17:49

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:50

Conclusos para despacho
12/07/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 17:42

Suspensão do Prazo
05/12/2021 01:33

Suspensão do Prazo
02/05/2021 09:18

Suspensão do Prazo
28/02/2021 10:24

Suspensão do Prazo
27/12/2020 22:57

Suspensão do Prazo
27/10/2020 08:53

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/09/2020 15:17

Conclusos para decisão
18/08/2020 16:25

Conclusos para despacho
17/08/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2020 23:04

Suspensão do Prazo
13/06/2020 02:18

Suspensão do Prazo
10/05/2020 07:18

Suspensão do Prazo
10/04/2020 05:15

Suspensão do Prazo
25/01/2020 05:06

Suspensão do Prazo
07/11/2019 23:21

Suspensão do Prazo
30/08/2019 02:26

Suspensão do Prazo
29/07/2019 04:09

Suspensão do Prazo
15/05/2019 12:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2019 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/04/2019 16:16

Conclusos para decisão
19/02/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/02/2019 14:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2019 14:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2019 14:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2019 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2019 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2019 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2019 17:10

Conclusos para despacho
24/01/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 11:55

Proferido Despacho
10/01/2019 11:37

Conclusos para despacho
19/12/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 18:30

Proferido Despacho
09/10/2018 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2018 14:23

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2018 14:23

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2018 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2018 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2018 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2018 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2018 09:43

Expedição de Certidão.
10/09/2018 14:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2018 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2018 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2018 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2018 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018 12:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2018 12:01

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2018 17:16

Juntada de Ofício
24/07/2018 17:03

Juntada de Ofício
19/07/2018 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2018 10:26

Juntada de Outros documentos
29/06/2018 11:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 18:03

Bloqueio/penhora on line
23/03/2018 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 14:23

Conclusos para decisão
21/11/2017 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 10:44

Conclusos para despacho
31/10/2017 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2017 11:23

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2017 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2017 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 14:05

Expedição de Certidão.
19/10/2017 12:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 18:40

Decisão
18/10/2017 17:53

Conclusos para decisão
06/10/2017 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 16:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 16:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 11:43

Expedição de Mandado.
15/08/2017 15:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2017 18:09

Recebida a Petição Inicial
17/07/2017 14:53

Conclusos para decisão
17/07/2017 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2017 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2017 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2017 12:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2017 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2017 14:05

Proferido Despacho
13/07/2017 13:48

Conclusos para despacho
13/07/2017 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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