23/08/2025 20:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504616-88.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Ourinhos -

Vistos.

Arquive-se o executivo, sem baixa na distribuição (REsp 1111982/SP, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/05/2009, DJe 25/05/2009 e REsp 1102554/MG, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009).

Encaminhe-se o feito à fila arquivados administrativamente LEF 40.

Int. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP)
21/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:03

Deferido o Pedido
05/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
01/08/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:59

Suspensão do Prazo
17/02/2025 04:56

Suspensão do Prazo
10/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:17

Suspensão do Prazo
15/12/2024 03:06

Suspensão do Prazo
27/10/2024 19:44

Suspensão do Prazo
21/04/2024 11:34

Suspensão do Prazo
26/01/2024 00:38

Suspensão do Prazo
03/12/2023 20:24

Suspensão do Prazo
17/11/2023 23:23

Suspensão do Prazo
21/10/2023 23:15

Suspensão do Prazo
08/10/2023 13:19

Suspensão do Prazo
27/01/2023 20:26

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 23:13

Suspensão do Prazo
20/04/2022 12:49

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:25

Autos no Prazo
26/11/2021 16:33

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:33

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
05/11/2021 11:04

Conclusos para despacho
12/09/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 19:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 19:51

Juntada de Mandado
20/07/2021 20:40

Expedição de Mandado.
20/07/2021 11:25

Expedição de Certidão.
19/07/2021 18:52

Penhora Deferida
11/05/2021 15:21

Conclusos para despacho
25/03/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 18:11

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2021 13:16

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
22/02/2021 11:20

Conclusos para despacho
09/12/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 18:04

Expedição de Certidão.
30/11/2020 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 22:09

Suspensão do Prazo
20/10/2020 23:01

Expedição de Mandado.
24/07/2020 18:10

Penhora Deferida
07/05/2020 20:39

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 10:25

Expedição de Certidão.
02/12/2019 16:56

Expedição de Certidão.
02/12/2019 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2018 16:37

Expedição de Certidão.
17/08/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2018 18:48

Expedição de Carta.
08/08/2018 18:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/07/2018 14:04

Conclusos para decisão
18/11/2017 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2017

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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