TJSP - 0005660-10.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 17:12
Declarada a Remição
-
20/08/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 06:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 06:24
Declarada a Remição
-
01/08/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 15:44
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:32
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 16:09
Concedida Progressão de regime
-
09/05/2024 15:38
Declarada a Remição
-
09/05/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 15:16
Declarada a Remição
-
09/02/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 07:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB 431570/SP) Processo 0005660-10.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX MONTEIRO FRANCA - Em relação ao crime do artigo 129, incide, também, o inciso II do artigo 7º do referido decreto presidencial do ano de 2022, pois cometido com grave ameaça mediante violência contra pessoa.
Veja-se que tal fato foi reconhecido na sentença, pois a vítima apresentou ferimentos condizentes com a natureza das agressões imputadas ao réu, ora reeducando (fls. 10/12 dos auto em apenso).
Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de indulto ao(à) sentenciado(a) ALEX MONTEIRO FRANCA, CPF: *17.***.*20-76, MTR: 736069, RG: 48437466, RJI: 170292433-19, Franca - Penit.. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
09/03/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 14:02
Juntada de Decisão
-
23/08/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2021 17:37
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2021 13:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 23:32
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 23:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
24/07/2021 12:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/07/2021 12:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/07/2021 20:48
Expedição de Ofício.
-
07/07/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:12
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 15:10
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 11:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Processo nº 1000953-04.2023.8.26.0466
Em Segredo de Justica
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Advogado: Lorena Bianculli Borges Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2023 20:33