TJSP - 1000953-04.2023.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LORENA BIANCULLI BORGES SANTOS

OAB: 458828/SP

CPF *56.***.*01-82

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLA BONINI SANT' ANA

OAB: 405253/SP

CPF *21.***.*30-23

THALITA MANFRIN SABINO

OAB: 498664/SP

CPF *44.***.*23-51

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 11:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 05:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:12

    Homologada a Transação

  • 03/11/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 15:02

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 02/10/2023 14:56

    Conciliação infrutífera

  • 28/09/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 13/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 22:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2023 22:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2023 22:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lorena Bianculli Borges Santos (OAB 458828/SP) Processo 1000953-04.2023.8.26.0466 - Guarda de Família - Reqte: Guilherme Silva Luz -

    Vistos.

    G.

    S.

    L. ingressou com ação de guarda em face de K.

    C. de M. em relação à menor M.

    A. de M.

    L..

    Considerando o estudo do Setor Técnico (fls. 44/46) e a certidão do oficial de justiça (fl. 51), no qual foi constatado que a criança reside de fato com o autor, bem como o parecer do Ministério Público de fls. 55/56, favorável à concessão da tutela, conclui-se que o pedido liminar comporta acolhimento.

    A situação narrada pela parte autora se subsume aos requisitos do art. 300 do CPC.

    A alegação do requerente foi corroborada pelo estudo social, dando conta de que o menor recebe cuidados materiais e morais que se espera.

    De outra feita, no presente caso, trata-se de regularizar uma situação fática.

    Diante de tais razões, presentes os requisitos autorizadores da tutela, periculum in mora e fumus boni iuris, com fundamento legal na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente, defiro a medida liminar, para conceder a guarda provisória da criança M.

    A. de M.

    L. ao requerente.

    Lavre-se o termo de guarda provisória.

    No mais, realizem-se as pesquisas de praxe, com o fim de localizar o endereço da requerida.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 08:44

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:54

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 17/07/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:47

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2023 09:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 12/07/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 17:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 10/07/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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