TJSP - 0004198-37.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0004198-37.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004198-37.2025.8.26.0509; Assunto: Indulto; Agravante: Danilo Martins dos Santos; Advogada: Camila Avelino da Silva (OAB: 435447/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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19/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 14:04
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/08/2025 08:40
Conclusos para decisão
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18/08/2025 00:55
Conclusos para despacho
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17/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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