26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500224-96.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500224-96.2025.8.26.0385; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Marcel Viana da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/07/2025 19:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 07:28:51, 1ª Vara Criminal.
15/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:37

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:36

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
01/07/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/05/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:09

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:16

Recebida a denúncia
22/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2025 10:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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