09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500528-16.2024.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500528-16.2024.8.26.0358; Ameaça; Apelante: Fábio Araújo da Silva; Advogada: Audrey Cristina Gomes Garrido (OAB: 338100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500528-16.2024.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500528-16.2024.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apelante: Fábio Araújo da Silva; Advogada: Audrey Cristina Gomes Garrido (OAB: 338100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:43

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 13:31

Julgado Virtualmente
26/06/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:47

Prazo Intimação - 10 Dias
26/03/2025 09:53

Distribuído por sorteio
25/03/2025 16:26

Processo Cadastrado
25/03/2025 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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