TJSP - 1501041-16.2025.8.26.0530

1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIGLES WASHINGTON PUGA

CPF *88.***.*12-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDER FELIX THEODORO - PM

CPF *27.***.*17-11

JOAO OTAVIO MARQUES - PM (RE: 154.727-5)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1501041-16.2025.8.26.0530; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501041-16.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deigles Washington Puga; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 18/08/2025 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:33

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/08/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 17:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/08/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/08/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 08:37

    Ato ordinatório

  • 09/08/2025 22:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:43

    Recebido o recurso

  • 30/07/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:27

    Ato ordinatório

  • 28/07/2025 16:24

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 09:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 04/07/2025 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 10:22

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 11:54

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:06

    Ato ordinatório

  • 22/04/2025 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 12:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:50:00, 4ª Vara Criminal.

  • 15/04/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 14:43

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 15/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:01

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/03/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 14:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 02:54:17, 4ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 12:35

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2025 12:01

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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