15/09/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:17

Expedição de Ofício.
10/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 10:54

Expedição de Ofício.
10/09/2025 10:54

Expedição de Ofício.
10/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:48

Evoluída a classe de 279 para 300
09/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:00

Recebida a denúncia
09/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500831-37.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ETIENNE MARCEL VENTURIM -

Vistos.

Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Considerando o quanto decidido pelo C.

STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: DANIELA JOVELINA GONÇALVES ALVES PEREIRA (OAB 325816/SP)
20/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:57

Juntada de Petição de Denúncia
10/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:32

Mudança de Magistrado
15/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:36

Mudança de Magistrado
14/07/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:10

Juntada de Mandado
13/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
13/07/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/07/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 06:53

Conclusos para decisão
13/07/2025 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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