09/09/2025 04:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:49

Expedição de Carta.
06/09/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000519-13.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita.

Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para defender os interesses da autora, pelo seguinte motivo: ( x ) apresentar recurso inominado no prazo legal Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se o interessado para fazer a impressão deste despacho-ofício e entrar em contato com a Defensoria Pública através dos canais disponibilizados via internet ou pessoalmente, se houver atendimento presencial, verificar o atendimento do referido Órgão e solicitar a nomeação de advogado.

O atendimento no Fórum é presencial, das 13h00 min às 17h00 min.

A contagem de prazo iniciar-se-á a partir da retirada deste despacho-ofício. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:40

Expedição de Carta.
19/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:53

Julgada improcedente a ação
11/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 04:41:18, Vara do Juizado Especial Cível.
25/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:45

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:48

Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/02/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002259-63.2024.8.26.0404

Edna Bortolo Menassi

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Robson Alves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1008434-47.2024.8.26.0445

Ronaldo Gomes

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Luciana Holzlsauer de Mattos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0002769-50.2011.8.26.0016

Banco Bradesco S/A

Joao Goncalves Rocha

Advogado: Wilson Bastos de Carvalho Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1008434-47.2024.8.26.0445

Ronaldo Gomes

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Luciana Holzlsauer de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1005290-15.2025.8.26.0224

Antonia Rosa dos Santos

Jonathan (Sobrenome Desconhecido)

Advogado: Adriana Marcon Alo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 18:02

Exibir Processo