28/06/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roger Antônio Lamin (OAB 65244/SC) Processo 1007710-76.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mellina Silva -

Vistos.

Presente a plausibilidade do direito invocado, ante a documentação juntada, e ainda o perigo de dano, na medida em que foi contratado o pacote com partida em 10/09/23 e volta em 15/09/23, com flexibilidade de + ou 1 dia da data de partida sugerida, tendo havido posicionamento público da empresa ré pela suspensão das passagens já compradas da linha promocional, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida providencie, no prazo de cinco dias da ciência desta decisão, à parte autora (MELLINA SILVA, CPF *87.***.*79-62) o necessário (passagens) à viagem com destino a Salvador (Bahia), nos moldes contratados, sob pena de multa caso o descumprimento impossibilite a parte autora de viajar nos dias mencionados, que fixo em valor único de R$ 497,00, valor correspondente ao valor dos serviços contratados, sem prejuízo de eventual condenação em perdas e danos.

Deverá a parte autora protocolar esta decisão-ofício diretamente, após impressão, com a assinatura digital desta magistrada, pela internet.

Deverá a parte autora protocolar esta decisão-ofício diretamente, após impressão, com a assinatura digital desta magistrada, pela internet.

No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, permanecendo intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico, consideradas para fins de contagem de prazos processuais), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado (se houver), no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

O silêncio a respeito será interpretado como aceitação do procedimento do "Juízo 100% Digital".

Após, conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 00:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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