10/09/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004832-46.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - HORACIO PEDRO DA SILVA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido.

Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 189,80 e interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 260/265) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras.

Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena.

Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
25/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2025 01:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/08/2025 01:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:32

Ato ordinatório
15/08/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2025 18:19

Juntada de Ofício
01/07/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:17

Juntada de Ofício
01/07/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/12/2024 08:23

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:22

Juntada de Ofício
21/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:42

Juntada de Ofício
04/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:53

Juntada de Ofício
15/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:50

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:49

Concedida a Dilação de Prazo
18/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:24

Juntada de Ofício
04/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 02:14

Suspensão do Prazo
12/12/2023 20:09

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:16

Concedida a Dilação de Prazo
27/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
21/11/2023 04:44

Suspensão do Prazo
26/10/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
16/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2020 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2020 11:37

Decisão
05/01/2020 19:42

Conclusos para decisão
07/10/2019 09:25

Conclusos para despacho
04/10/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2019 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2019 10:27

Decisão
05/11/2018 15:46

Conclusos para decisão
21/06/2018 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 00:27

Suspensão do Prazo
06/06/2018 00:36

Suspensão do Prazo
02/06/2018 01:50

Suspensão do Prazo
24/05/2018 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 13:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2018 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2018 21:21

Decisão
13/04/2018 13:45

Conclusos para decisão
09/03/2018 09:34

Conclusos para despacho
18/04/2017 11:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2017 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2017 13:54

Decisão
27/03/2017 15:23

Conclusos para decisão
23/08/2016 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2016 21:23

Suspensão do Prazo
14/12/2015 09:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2015 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2015 16:01

Decisão
07/12/2015 12:51

Conclusos para despacho
29/08/2015 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2015 10:08

Juntada de Ofício
18/04/2015 17:38

Juntada de Ofício
13/04/2015 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2015 15:19

Juntada de Ofício
12/11/2014 19:54

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2014 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2014 18:10

Decisão
23/08/2014 13:59

Conclusos para despacho
23/08/2014 10:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2014 10:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2014 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2014 15:50

Conclusos para despacho
19/08/2014 15:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2014 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2014 17:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2014 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2014 13:54

Expedição de Certidão.
30/06/2014 15:16

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
17/12/2013 11:40

Juntada de Ofício
10/12/2013 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2013 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2013 17:54

Juntada de Outros documentos
09/12/2013 17:54

Juntada de Outros documentos
09/12/2013 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2013 17:07

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2013 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2013 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2013 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2013 18:51

Decisão
30/09/2013 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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