26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1503588-97.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503588-97.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eric Henrique Moreira; Advogada: Alessandra Catto Mocellin (OAB: 422901/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:41

Trânsito em Julgado às partes
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:35

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:28

Expedição de Alvará.
15/08/2025 08:47

Protocolo Juntado
15/08/2025 07:43

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:13

Juntada de Mandado
14/08/2025 09:12

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:42

Juntada de Mandado
13/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:48

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:48

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:28

Recebida a denúncia
12/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:24

Evoluída a classe de 279 para 300
11/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 23:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:28

Juntada de Ofício
21/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:28

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 21:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:56

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 13:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:04

Evoluída a classe de 279 para 300
25/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 14:09

Bens Apreendidos
24/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:10

Mudança de Magistrado
02/04/2025 15:22

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:21

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:08

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:47

Bens Apreendidos
02/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:41

Mudança de Magistrado
01/04/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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