TJSP - 1037690-53.2016.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037690-53.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Henrique Braga - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.
Arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM GARCIA (OAB 388039/SP) -
25/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:29
Decisão Determinação
-
25/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/09/2017 17:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
20/09/2017 17:57
Conclusos para despacho
-
14/09/2017 15:39
Conclusos para despacho
-
12/06/2017 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/04/2017 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/04/2017 07:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/04/2017 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2017 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2017 17:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/03/2017 18:07
Conclusos para despacho
-
29/03/2017 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2017 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2017 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2017 16:08
Julgada Procedente a Ação
-
23/03/2017 17:40
Conclusos para julgamento
-
23/03/2017 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2017 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2017 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2017 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2017 00:32
Juntada de Petição de Réplica
-
03/03/2017 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2017 18:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/03/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
01/03/2017 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2017 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2017 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2017 16:51
Expedição de Ofício.
-
16/02/2017 16:51
Expedição de Ofício.
-
16/02/2017 16:51
Decisão Determinação
-
16/02/2017 15:08
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 15:07
Juntada de Ofício
-
13/02/2017 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2017 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2017 18:43
Expedição de Mandado.
-
08/02/2017 16:19
Mantida a Decisão Anterior
-
07/02/2017 17:16
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2016 16:01
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/12/2016 11:11
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029800-82.2002.8.26.0100
Banco Crefisul SA
Christiani Aparecida Cavani
Advogado: Gerciara Aparecida Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/01/2018 11:46
Processo nº 4001224-41.2025.8.26.0223
Condominio Edificio Bandeirantes
Fabio Domingos dos Santos 30502563893
Advogado: Niqueli Nicomedes Campos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 19:09
Processo nº 1000298-85.2018.8.26.0699
Muitofacil Arrecadacao e Recebimento Ltd...
Lucas Brisola Pereira da Silva - ME
Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2018 12:21
Processo nº 1037364-09.2024.8.26.0564
Katia Regina Bonifacio de Almeida
Ocimar Bonifacio
Advogado: Marcos Roberto de Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2024 18:29
Processo nº 1037690-53.2016.8.26.0562
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jose Henrique Braga
Advogado: Andre Luiz Amorim Garcia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2017 09:45