26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036263-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cristiane Araujo Silveira Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

Arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
25/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:29

Decisão Determinação
25/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2017 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2017 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017 09:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2017 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2017 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2017 17:02

Conclusos para despacho
02/03/2017 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 09:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2017 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 14:50

Julgada Procedente a Ação
14/02/2017 11:00

Conclusos para julgamento
13/02/2017 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2017 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 09:09

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2017 18:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2017 16:17

Conclusos para despacho
30/01/2017 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2017 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2017 15:24

Expedição de Mandado.
30/11/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2016 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2016 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2016 14:02

Conclusos para decisão
23/11/2016 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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