11/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo do Canto Parnoff (OAB 118265/RS) Processo 1001843-20.2023.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I, Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Reqdo: Flavio Francisco de Araujo -

Vistos. 1.

Fl.332: Anotado no cadastro processual. 2.

Ciente do v.

Acórdão proferido.

Arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada, respeitando os termos do mesmo Comunicado.

Int.
21/05/2025 05:55

Remetido ao DJE
20/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 18:23

Petição Juntada
26/08/2024 16:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:42

Contrarrazões Juntada
21/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:05

Remetido ao DJE
21/06/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
30/04/2024 00:30

Petição Juntada
26/04/2024 13:42

Petição Juntada
09/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:11

Remetido ao DJE
08/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 23:46

Suspensão do Prazo
03/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:39

Apelação/Razões Juntada
02/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
29/02/2024 22:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/12/2023 12:17

Conclusos para Sentença
06/09/2023 11:02

Especificação de Provas Juntada
30/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Gustavo do Canto Parnoff (OAB 118265/RS) Processo 1001843-20.2023.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Reqdo: Flavio Francisco de Araujo -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, defiro o benefício da Justiça Gratuita ao requerido.

Anote-se.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.Na mesma manifestação, havendo interesse das partes, informem os endereços eletrônicos (e-mail) de todos que participarão da audiência a fim de viabilizar o envio do link da reunião.

O silêncio será interpretado como negativa.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Intime-se.
29/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:12

Réplica Juntada
07/06/2023 10:21

Petição Juntada
31/05/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
29/05/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:43

Petição Juntada
29/03/2023 10:13

Contestação Juntada
29/03/2023 10:12

Petição Juntada
22/03/2023 10:14

Petição Juntada
21/03/2023 13:55

Auto Digitalizado
21/03/2023 13:55

Mandado Juntado
21/03/2023 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2023 04:00

Suspensão do Prazo
15/02/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:08

Remetido ao DJE
13/02/2023 17:11

Mandado Expedido
13/02/2023 17:10

Recebida a Petição Inicial
10/02/2023 09:11

Conclusos para decisão
09/02/2023 13:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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