09/09/2025 20:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003417-48.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Práticas Abusivas - Arlem de Oliveira Afonso Moreira - Direitor do Hospital Regional Itanhaém - Jorge Rossmann -

Vistos.

Comprovada a morte da parte impetrante e, sendo o presente mandamus intransmissível por força de seu objeto, não há como ter prosseguimento.

Por tais razões, JULGO EXTINTO o feito, com suporte no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual.

Ciência ao ministério Público.

P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
20/08/2025 09:27

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:08

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:06

Juntada de Ofício
23/06/2025 10:06

Juntada de Ofício
23/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório
04/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:48

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:03

Evoluída a classe de 7 para 120
03/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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