TJSP - 1019867-66.2016.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019867-66.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nilton de Oliveira - Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

    Arquivem-se os autos. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP), LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS (OAB 190710/SP)

  • 25/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:29

    Decisão Determinação

  • 25/08/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/09/2016 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/09/2016 16:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2016 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2016 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2016 15:55

    Proferido Despacho

  • 30/08/2016 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2016 00:00

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/08/2016 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2016 12:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/08/2016 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2016 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2016 16:41

    Proferido Despacho

  • 11/08/2016 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2016 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 18:43

    Decisão

  • 26/07/2016 18:54

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2016 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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