03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090791-96.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rolf Rezende - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LC 1.416/24.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:24

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:21

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Prazo
25/07/2025 14:42

Prazo
27/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:18

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 16:17

Processo suspenso
16/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 17:21

Despacho
13/06/2025 10:00

Conclusão
13/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio
30/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 13:04

Processo Cadastrado
29/05/2025 13:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027106-53.1996.8.26.0100

Reginalda Maria de Carvalho

Bplan - Construtora e Incorporadora LTDA...

Advogado: Reinaldo Quattrocchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1031803-47.2025.8.26.0506

Kaio Gabriel Silva Araujo

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Elias Daher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0007050-29.2024.8.26.0037

Marisa Satiko Runisi Mendonca

Victor Huggo Ruocco Vetucci

Advogado: Danilo Jorge Jardim Junquetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0007050-29.2024.8.26.0037

Paulo Jonas de Lima Dias

Marisa Satiko Runisi Mendonca

Advogado: Danilo Jorge Jardim Junquetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0017669-05.2025.8.26.0224

Justica Publica

Anna Caroline de Andrade Avellar

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2025 08:10

Exibir Processo