TJSP - 0004596-06.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS

CPF *40.***.*52-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB: 392532/SP

CPF *01.***.*17-58

REGINALDO JOSE DE MELO

OAB: 419712/SP

CPF *16.***.*34-82

ROBSON PULINARIO FERNANDES

OAB: 449973/SP

CPF *10.***.*15-06

RAPHAELA SANTOS PEDRO

OAB: 466890/SP

CPF *55.***.*43-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:27

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/06/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 15:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/06/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:40

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 06:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 07/04/2025 14:02

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/04/2025 12:43

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 02/04/2025 08:45

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 02/04/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP), Reginaldo José de Melo (OAB 419712/SP), Raphaela Santos Pedro (OAB 466890/SP) Processo 0004596-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS -

    Vistos.

    Tendo em vista a edição de documento juntado (página 436), intime-se, pela imprensa oficial, a advogada, que está atuando nos autos, para regularização, no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 31 de março de 2025.

  • 01/04/2025 15:42

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/04/2025 06:19

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 06:19

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 14:48

    Concedido o Livramento Condicional

  • 31/03/2025 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 15:17

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 20/03/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:33

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 13/12/2024 09:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2024 09:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/12/2024 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2024 18:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2024 10:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/12/2024 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 16:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/12/2024 16:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/12/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 11:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 14:09

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 12:12

    Conclusos para Sentença

  • 26/11/2024 13:51

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2024 19:28

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 15:23

    Documento Juntado

  • 08/11/2024 07:55

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 17:46

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:42

    Conclusos para Sentença

  • 26/08/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 14:37

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 13:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/08/2024 13:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/07/2024 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 15:09

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 16:11

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 21/07/2024 14:05

    Conclusos para Sentença

  • 21/07/2024 13:39

    Documento Juntado

  • 21/07/2024 13:34

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 14:00

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 12:20

    Desapensado do processo

  • 15/07/2024 12:20

    Desapensado do processo

  • 12/07/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 31/05/2024 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 18:35

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 12:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 09:21

    Documento Juntado

  • 18/10/2023 20:09

    Apensado ao processo

  • 17/10/2023 13:51

    Recurso Interposto

  • 11/10/2023 17:23

    Apensado ao processo

  • 10/10/2023 19:07

    Recurso Interposto

  • 10/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 14:32

    Certidão Carcerária Juntada

  • 01/10/2023 13:05

    Conclusos para Sentença

  • 22/09/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 07:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 13:31

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 17/08/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 0004596-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS, MTR: 9565839, RG: 38777913, RJI: 192872936-61, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Realize-se a oitiva de LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal, no prazo de até 30 (trinta) dias.

    Remova-se LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado.

  • 16/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 18:28

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:49

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 21:48

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 13:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/07/2023 13:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/07/2023 13:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 13:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2023 21:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 11:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 11:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/07/2023 11:21

    Certidão Carcerária Juntada

  • 26/07/2023 11:19

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 26/07/2023 11:18

    Reativação de Processo Suspenso

  • 24/07/2023 09:45

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 09:45

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 09:45

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 09:45

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 09:45

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 09:44

    E-mail expedido juntado

  • 24/07/2023 09:33

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 09:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2023 14:54

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 19/04/2023 14:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2023 09:46

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/04/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 16:11

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:38

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 16/03/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 14:56

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 14:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/03/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 15:12

    Ordem de Liberação Expedida

  • 13/03/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 19:40

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 19:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 16:23

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 01:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2023 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2023 20:35

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2022 21:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 25/11/2022 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 12:25

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2022 19:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 19:44

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 14:54

    Realizado Cálculo

  • 22/11/2022 11:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2022 11:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2022 11:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2022 10:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2022 20:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/11/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:36

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2022 17:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/11/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:19

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/11/2022 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 09:13

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 06:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 06:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 23:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 22:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2022 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2022 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 15:12

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 09:48

    Petição Juntada

  • 29/09/2022 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 16:36

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 13:57

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/10/2021 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 18:34

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2021 07:12

    Classe Retificada

  • 15/10/2021 09:00

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 15/10/2021 09:00

    Certidão Juntada

  • 14/10/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2021 10:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 11:37

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2020 16:03

    Documento Juntado

  • 30/11/2020 02:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2020 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 15:37

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 18/11/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 15:26

    Petição Juntada

  • 16/11/2020 23:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2020 23:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2020 10:24

    Petição Juntada

  • 10/11/2020 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2020 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/11/2020 15:37

    Falta Grave Juntada

  • 21/10/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 13:03

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 16:36

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 14:33

    Petição Juntada

  • 13/10/2020 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2020 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2020 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2020 16:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/09/2020 17:00

    Documento Juntado

  • 10/09/2020 16:57

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/09/2020 00:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/09/2020 00:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2020 09:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2020 15:16

    Petição Juntada

  • 25/08/2020 19:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2020 00:02

    Documento Juntado

  • 24/08/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 15:47

    SAP - Atestado de Pena Juntado

  • 04/04/2020 09:34

    Ofício Expedido

  • 03/04/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2020 16:29

    Proferido Despacho

  • 03/04/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 10:12

    Expedição de documento

  • 03/04/2020 10:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/03/2020 11:21

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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