TJSP - 0015064-97.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015064-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1047853-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Jennifer Jones de Oliveira -
Vistos.
Ante a concordância manifestada a fls. 25/26, homologo os cálculos de fls. 04/15.
Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução.
Int. - ADV: ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB 524859/SP) -
28/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:09
Decisão Determinação
-
27/08/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 21:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 21:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 21:12
Decisão Determinação
-
05/08/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 08:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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