06/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023546-38.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samuel Claudino dos Santos - Ordem nº 2024/003371

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:47

Suspensão do Prazo
06/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:15

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 09:14

Não confirmada a citação eletrônica
23/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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