TJSP - 1024080-56.2017.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:50
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:50
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024080-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dimitri Bibikoff - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Modificaram o aresto primitivo, para dar provimento à apelação, concedendo a segurança, de molde a assegurar ao impetrante o direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade.
V.U. - .
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/08/2025 13:01
Acórdão registrado
-
21/08/2025 12:10
AcórdãoFinalizado
-
20/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 10:00
Provimento
-
18/08/2025 10:00
Julgado
-
06/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:35
Expedido Termo de Intimação
-
05/08/2025 13:36
Ato ordinatório
-
30/07/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 17:43
Inclusão em Pauta
-
24/07/2025 10:19
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
25/10/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
14/10/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:26
Expedido Termo de Intimação
-
14/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/10/2024 14:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
10/10/2024 14:06
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
10/10/2024 14:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 18:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/04/2024 00:00
Publicado em
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 18:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/04/2024 12:23
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
11/04/2024 12:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
11/04/2024 12:23
Por decisão judicial
-
10/04/2024 13:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
01/04/2024 17:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:45
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
31/08/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:00
Publicado em
-
09/08/2023 00:00
Publicado em
-
08/08/2023 10:26
Prazo
-
08/08/2023 10:26
Prazo
-
08/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 17:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/07/2023 16:05
Recurso Especial
-
27/07/2023 16:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
27/07/2023 16:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
27/07/2023 16:04
Por decisão judicial
-
12/07/2023 11:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/07/2023 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 00:00
Publicado em
-
22/05/2019 00:00
Publicado em
-
21/05/2019 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 08:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/05/2019 14:23
Por decisão judicial
-
13/05/2019 13:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/05/2019 17:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/05/2019 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/04/2019 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 11:33
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 12:02
AcórdãoFinalizado
-
26/03/2019 15:53
Documento Finalizado
-
06/03/2019 14:31
Despacho À Mesa
-
28/02/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 10:38
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2019 10:37
Subprocesso Cadastrado
-
19/02/2019 00:00
Publicado em
-
18/02/2019 10:00
Prazo
-
18/02/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 00:00
Publicado em
-
11/02/2019 19:05
Acórdão registrado
-
11/02/2019 17:49
AcórdãoFinalizado
-
06/02/2019 17:38
Documento Finalizado
-
04/02/2019 13:30
Não-Provimento
-
04/02/2019 13:30
Julgado
-
24/01/2019 00:00
Publicado em
-
04/12/2018 17:57
Inclusão em Pauta
-
03/12/2018 14:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
03/12/2018 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2018 11:44
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 07:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/09/2018 17:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
19/09/2018 16:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
-
14/09/2018 13:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/09/2018 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/07/2018 13:41
Prazo
-
25/07/2018 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2018 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2018 00:00
Publicado em
-
24/07/2018 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/07/2018 15:17
Vista (Contrarrazões)
-
20/07/2018 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 12:31
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
17/07/2018 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2018 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2018 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2018 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2018 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2018 16:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 15:15
AcórdãoFinalizado
-
12/06/2018 12:57
Documento Finalizado
-
24/05/2018 12:58
Despacho À Mesa
-
21/05/2018 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2018 12:14
Subprocesso Cadastrado
-
26/04/2018 00:00
Publicado em
-
25/04/2018 15:39
Prazo
-
25/04/2018 15:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 00:00
Publicado em
-
20/04/2018 21:19
Acórdão registrado
-
20/04/2018 15:49
AcórdãoFinalizado
-
17/04/2018 14:31
Documento Finalizado
-
16/04/2018 13:30
Não-Provimento
-
16/04/2018 13:30
Julgado
-
06/04/2018 00:00
Publicado em
-
03/04/2018 12:57
Incluído em pauta para 03/04/2018 12:57:37 local.
-
03/04/2018 00:00
Publicado em
-
28/03/2018 14:52
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
28/03/2018 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2018 14:07
Conclusos para decisão
-
26/03/2018 12:58
Distribuído por sorteio
-
26/03/2018 00:00
Publicado em
-
21/03/2018 14:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/03/2018 12:33
Processo Cadastrado
-
20/03/2018 16:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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