18/10/2024 16:37

Recebidos os autos
15/10/2024 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:12

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 19:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 11:13

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:08

Juntada de Mandado
10/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:13

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 15:31

Expedição de Carta.
22/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ferreira de Almeida (OAB 322272/SP) Processo 1006804-86.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Ferreira de Almeida, Emerson Ferreira de Almeida -

Vistos.

Ante a ausência de cumprimento da decisão judicial pela ré, estendo o teto da multa diária já aplicada para o valor de R$ 10.000,00.

Servirá a presente decisão como ofício a ser protocolada pelo autor.

Cite-se a ré nos termos já determinados à fl. 11.

Intime-se.
21/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ferreira de Almeida (OAB 322272/SP) Processo 1006804-86.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Ferreira de Almeida, Emerson Ferreira de Almeida -

Vistos.

Ciente do agravo interposto, mantida a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

Fl. 17: Ciente da concessão do efeito ativo, em agravo de instrumento, pelo E.

Colégio Recursal, que decidiu: "Presentes os requisitos constantes do art. 300 do CPC, consistentes probabilidade de direito e perigo de dano ao agravante, defiro efeito ativo ao recurso para determinar que a requerida proceda à religação da energia na residência da parte autora, sob pena de multa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite que fixo inicialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".

Se necessário, servirá a presente decisão como ofício a ser protocolada pela própria parte, instruída com cópia de fl. 17.

No mais, cumpra-se fl. 11.

Intime-se.
14/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:31

Juntada de Ofício
03/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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