10/09/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:20

Julgada Procedente a Ação
05/09/2025 10:03

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017235-94.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Leticia Carolaine Sousa Vieira - Ordem nº 2025/002914

Vistos.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 04 de setembro de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2025 08:05

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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