26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1501803-37.2020.8.26.0294; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501803-37.2020.8.26.0294; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Eder Dias Sobral; Advogado: Erivan da Silva Bontorin (OAB: 458630/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
16/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:15

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:07

Juntada de Mandado
25/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:05

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:12

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
17/07/2023 16:09

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:49

Juntada de Mandado
20/06/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:48

Juntada de Mandado
20/06/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:47

Juntada de Mandado
18/04/2023 16:04

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:02

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:00

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:57

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:00

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 02:15:00, 2ª Vara.
02/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:47

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:32

Apensado ao processo
31/01/2023 12:50

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:03

Juntada de Ofício
01/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:32

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
01/12/2022 11:29

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:29

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:22

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:56

Expedição de Ofício.
18/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 10:54

Expedição de Ofício.
16/05/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 10:33

Expedição de Mandado.
03/05/2022 16:44

Classe retificada de 279 para 283
03/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:42

Recebida a denúncia
10/03/2022 18:01

Conclusos para decisão
17/12/2021 20:18

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2021 18:58

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 15:52

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 14:40

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:07

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 00:13

Suspensão do Prazo
06/05/2021 12:27

Expedição de Certidão.
06/05/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 11:26

Expedição de Certidão.
19/04/2021 11:31

Expedição de Certidão.
19/04/2021 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 21:54

Suspensão do Prazo
10/03/2021 17:48

Expedição de Certidão.
10/03/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2021 16:41

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:25

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 18:39

Apensado ao processo
15/12/2020 18:39

Incidente Processual Instaurado
18/11/2020 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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