TJSP - 1011964-07.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:35
Julgada improcedente a ação
-
09/09/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 14:38
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011964-07.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Renato Bissoli - Ordem nº 2025/001496
Vistos.
Fls. 25/87: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 03 de setembro de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
04/09/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:32
Determinada a citação
-
27/08/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:22
Determinada a emenda à inicial
-
23/06/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 12:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031766-72.2024.8.26.0053
Paulo Cesar Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 03:08
Processo nº 1029780-62.2023.8.26.0001
Iwan Von Hertwig Salles
Virginia Moraes Varella Marinho
Advogado: Kaik Velho Rebizzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 19:15
Processo nº 0002297-46.2025.8.26.0408
C.r. Serafim Eletrotecnica LTDA
Londonson Gilberto Rodrigues - ME
Advogado: Bruno de Freitas Jurado Brisola
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 08:25
Processo nº 1011838-32.2024.8.26.0114
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Aldenoura Maria dos Santos Pereira
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 16:43
Processo nº 0000171-82.2025.8.26.0356
Fiantec Financial Group LTDA
Weslei de Lima Cazarini
Advogado: Mateus Felicio Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2024 12:26