TJSP - 1009428-51.2021.8.26.0002

1ª instância - 05 Familia Sucessoes de Santo Amaro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DE ABREU MACEDO

CPF *42.***.*30-21

MARIA BALBINA DE ABREU MACEDO

CPF *64.***.*72-14

JOSE CAMARGO DE ABREU MACEDO

CPF *83.***.*35-36

Advogados

ENEIAS TELES BORGES

OAB: 220274/SP

ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA

OAB: 176610/SP

CPF *47.***.*42-09

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF

OAB: 24465/SP

CPF *75.***.*16-20

JEDIEL MAYOR

OAB: 64717/SP

CPF *36.***.*37-20

ADRIANA CALDAS DO R F DABUS MALUF

OAB: 114563/SP

CPF *30.***.*29-60

MEIBEL BEATRIZ GERSHENSON NOGUEIRA

OAB: 176979/SP

CPF *63.***.*29-54

Polo Passivo

Partes

MARIA LURDES PEREIRA MACEDO

CPF *32.***.*72-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1009428-51.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Balbina de Abreu Macedo - José Camargo de Abreu Macedo - - Henrique de Abreu Macedo -

    Vistos.

    Na esteira da decisão de fl. 402, e não se verificando certidão de decurso de prazo a respeito, ouça-se, imediatamente, a FESP.

    Em seguida, renove-se a conclusão para deliberação acerca da dispensa, ou não, de juros e multa por impontualidade incidentes sobre o ITCMD.

    No mais: (i) a Promotoria de Justiça já tomou, aqui, conhecimento dos termos da ação de interdição, ora em grau recursal, tendo se posicionado às fls. 411/412.

    Logo, apenas nesta oportunidade, dê-se-lhe ciência, após, retirando-se a tarja indicativa de sua intervenção, salvo requerimento expresso de tal órgão em sentido contrário. (ii) a guia DARE, de fl. 421, relativa à taxa judiciária, apresentada em 04/06/2025, com vencimento para 09/06/2025, novamente se acha vencida.

    Portanto, reapresentada, em tempo hábil, e já deliberado o ponto, prossiga-se, no tocante, nos exatos termos determinados às fls. 365 e 374, a fim de viabilizar o levantamento e recolhimento das custas. (iii) observado o falecimento ocorrido em 22/02/2021, bem como que as duas TEDs e uma ordem de débito, efetuadas em julho de 2024 (fl. 400), dizem respeito à conta bancária de José Guido de Abreu Macedo (e não da ora inventariada), apesar dos esclarecimentos de fl. 418, justifique, o coerdeiro, a pertinência dos pedidos de fls. 395/396, neste procedimento.

    Int. - ADV: ADRIANA CALDAS DO R F DABUS MALUF (OAB 114563/SP), ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610/SP), MEIBEL BEATRIZ GERSHENSON NOGUEIRA (OAB 176979/SP), ENEIAS TELES BORGES (OAB 220274/SP), CARLOS ALBERTO DABUS MALUF (OAB 24465/SP), JEDIEL MAYOR (OAB 64717/SP)

  • 28/08/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:02

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 14:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/09/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2024 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 23:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 16:08

    Apensado ao processo

  • 30/04/2024 05:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 06:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2023 05:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2023 05:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 13:54

    Desapensado do processo

  • 11/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2022 12:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2022 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2022 10:18

    Apensado ao processo

  • 03/03/2022 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 18:49

    Decisão

  • 31/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2021 05:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2021 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 18:46

    Decisão

  • 12/07/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 22:15

    Decisão

  • 27/04/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2021 00:18

    Decisão

  • 01/03/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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