TJSP - 0000413-70.2024.8.26.0681
1ª instância - Vara Unica de Louveira
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0000413-70.2024.8.26.0681; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 0000413-70.2024.8.26.0681; Municipais; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Marco Cezar Cazali (OAB: 116967/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
28/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000413-70.2024.8.26.0681 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
Vistos.
Fls.336 : Considerando a interposição do recurso de apelação pela exequente, faça-se remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do referido recurso.
Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), MARCO CEZAR CAZALI (OAB 116967/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) -
25/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
23/02/2025 22:02
Suspensão do Prazo
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14/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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26/09/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2024 14:57
Conclusos para decisão
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25/09/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
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25/09/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
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25/09/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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