TJSP - 2145941-73.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:19
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/08/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145941-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcebiades Gonçalves Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.
CUMPRE AFASTAR A SUSPENSÃO DETERMINADA NA RECLAMAÇÃO 2004642-11.2025.8.26.0000 PORQUE FOI REVISTA RECENTEMENTE.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - 1º andar -
19/08/2025 15:12
Acórdão registrado
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19/08/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 14:32
Julgado virtualmente
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13/08/2025 11:25
Julgamento Virtual Iniciado
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12/08/2025 12:50
Conclusos para decisão
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12/08/2025 12:50
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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22/06/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:54
Prazo Intimação - 30 Dias
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11/06/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 07:09
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:11
Expedido Termo de Intimação
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16/05/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/05/2025 11:01
Despacho
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16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 16:19
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:07
Distribuído por competência exclusiva
-
15/05/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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15/05/2025 13:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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