02/09/2025 10:18

Prazo
02/09/2025 10:17

Unificação Pai
02/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084696-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Clinica Real de Nefrologia e Dialise Ltda. - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO FISCAL EXCIPIENTE QUE VISA À EXTINÇÃO DA AÇÃO, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO EXEQUENDO DESCABIMENTO - PARALISAÇÃO PROCESSUAL OCORRIDA EM DECORRÊNCIA DO MECANISMO DA JUSTIÇA APLICAÇÃO DA EXEGESE DA SÚMULA 106 DO STJ QUE SE IMPÕE - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EMPRESA, VISANDO AO SANEAMENTO DE ALEGADA OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DO PROPALADO VÍCIO - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO PARA FINS INFRINGENTES E DE PRÉ-QUESTIONAMENTO - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) - Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP) - 1º andar
01/09/2025 12:03

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:15

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 11:04

Prazo
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 15:06

Acórdão registrado
23/07/2025 13:50

Julgado virtualmente
08/07/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 09:54

Prazo
26/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 17:49

Antecipação de tutela
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio
21/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 16:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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