TJSP - 1522906-56.2020.8.26.0050

10/06/2025 16:42

Decisão Monocrática - Não Provida

10/06/2025 16:26

Decisão Monocrática - Não Provida

04/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.

04/07/2024 18:11

Baixa Definitiva

04/07/2024 17:56

Documento Finalizado

04/07/2024 17:39

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

04/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

03/07/2024 00:00

Publicado em

02/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/06/2024 16:51

Despacho

27/06/2024 11:03

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 11:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

20/06/2024 10:11

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

20/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 09:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

18/06/2024 00:00

Publicado em

18/06/2024 00:00

Publicado em

18/06/2024 00:00

Publicado em

17/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.

14/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/06/2024 11:17

Recurso Extraordinário

14/06/2024 11:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

14/06/2024 11:17

RE - Despacho - Prejudicado

14/06/2024 11:17

Recurso Especial

14/06/2024 11:17

Recurso Especial

14/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 16:45

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

16/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

29/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

29/04/2024 11:29

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

29/04/2024 11:29

Processamento de Recurso Especial Interposto

29/04/2024 11:28

Processamento de Recurso Especial Interposto

29/04/2024 11:26

Unificação Pai

29/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.

09/04/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.

05/04/2024 12:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

05/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.

03/04/2024 14:09

Julgado virtualmente

22/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 17:43

Conclusos para decisão

19/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 17:40

Subprocesso Cadastrado

14/02/2024 00:00

Publicado em

14/02/2024 00:00

Publicado em

09/02/2024 08:48

Prazo

08/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

07/02/2024 23:16

Despacho

06/02/2024 11:01

Conclusos para decisão

06/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 09:58

Prazo

01/02/2024 20:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

01/02/2024 00:00

Publicado em

31/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.

31/01/2024 12:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

31/01/2024 11:08

Prazo Intimação - 30 Dias

31/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.

22/01/2024 20:35

Expedição de Certidão.

22/01/2024 15:55

Expedição de Ofício.

22/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

19/01/2024 19:00

Acórdão registrado

19/01/2024 18:47

Julgado virtualmente

15/01/2024 15:40

Conclusos para decisão

15/01/2024 10:51

Conclusos para decisão

14/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024 11:41

Julgamento Virtual Iniciado

19/12/2023 15:43

Conclusos para decisão

19/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 00:00

Publicado em

24/11/2023 14:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

23/11/2023 22:36

Despacho

27/09/2023 00:00

Publicado em

26/09/2023 00:00

Conclusos para decisão

23/09/2023 00:52

Expedição de Certidão.

22/09/2023 17:21

Conclusos para decisão

22/09/2023 16:28

Expedido Termo de Intimação

22/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

20/09/2023 00:00

Publicado em

15/09/2023 07:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/09/2023 18:49

Processo Cadastrado

28/08/2023 16:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos