29/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1159223-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.m.f.

Supermercados Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 201/203 (contrarrazões às fls. 207/209): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PROVIMENTO.

Fixo os honorários advocatícios em R$1.000,00 e não como constou na parte dispositiva da sentença.

Fls. 210/232: Manifeste-se o apelado.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
28/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 15:54

Ato ordinatório
30/04/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:55

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:10

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 27/11/2024da de 27/11/2024
26/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 06:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:22

Expedição de Carta.
03/10/2024 15:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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