TJSP - 4004448-31.2025.8.26.0564
1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:36
Baixa Definitiva
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06/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2025 02:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4004448-31.2025.8.26.0564/SP IMPETRANTE: EVERALDO E RAQUEL - ACOUGUE LTDAADVOGADO(A): MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP231978) DESPACHO/DECISÃO Conforme mencionado no evento 6, por se tratar de MANDADO DE SEGURANÇA em decorrência de ameaça de lacração de estabelecimento comercial, não há que se falar em distribuição deste feito a uma Vara Cível, eis que a competência para processar e julgar a matéria é de uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca.
Levando-se em conta que o sistema utilizado naquele Juizo é o SAJ e não o eproc, necessário se faz o cancelamento da distribuição cabendo ao interessado promover nova distribuição, ao Juízo competente para julgar a matéria, através do sistema SAJ.
Após a publicação deste despacho, promova o cartório o cancelamento da distribuição. -
02/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 11:24
Decisão interlocutória
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01/09/2025 17:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 61566, Subguia 61070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
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01/09/2025 16:56
Conclusos para decisão
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01/09/2025 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBCAMPO02CIV01 para SBCAMPO05CIV01)
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01/09/2025 16:24
Incompetência em razão da pessoa
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01/09/2025 15:20
Link para pagamento - Guia: 61566, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61070&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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01/09/2025 15:20
Juntada - Guia Gerada - EVERALDO E RAQUEL - ACOUGUE LTDA - Guia 61566 - R$ 217,85
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01/09/2025 15:19
Conclusos para despacho
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01/09/2025 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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