02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000102-38.2025.8.26.0322 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jose Roberto da Silva - Banco Bnp Paribas Sa Antigobancocetelemsa - 1.

Ciência da baixa dos autos. 2.

Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3.

Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 - Liquidação por Arbitramento" . a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação.

Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ.

Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta.

Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4.

Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/06/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2025 02:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:35

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:07

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/03/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 05:32

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 04:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:24

Expedição de Carta.
15/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
10/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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