TJSP - 1005273-13.2017.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:10
Prazo
-
02/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:54
Expedido Termo de Intimação
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02/09/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005273-13.2017.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcos Francisco Ferramenta da Silva - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento aos recursos, para julgar improcedente a ação, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data, subordinada eventual execução à prova de que deixou a condição de necessitado.
V.U. - ICMS ENERGIA ELÉTRICA INCIDÊNCIA SOBRE TUST E TUSD ADMISSIBILIDADE TEMA 986 DO STJ PEDIDO DECLARATÓRIO C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROCEDENTE RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA DO ESTADO PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Welington Ladislau Junior (OAB: 376313/SP) - 1º andar -
21/08/2025 15:01
Acórdão registrado
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21/08/2025 13:39
AcórdãoFinalizado
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20/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 10:00
Provimento
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18/08/2025 10:00
Julgado
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06/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:33
Expedido Termo de Intimação
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05/08/2025 13:57
Ato ordinatório
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31/07/2025 17:02
Inclusão em Pauta
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30/07/2025 17:35
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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30/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 16:46
Expedido Termo de Intimação
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22/04/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 13:35
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 18:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/04/2025 16:56
Processo Cadastrado
-
08/04/2025 10:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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