08/09/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:54

Expedição de Ofício.
05/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 22:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500451-77.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JEAN PIERRE LUCIAN DE FREITAS -

Vistos.

Fs. 192/193: No momento, nada a decidir, frisando-se não haver obrigação legal para que particulares gravem ou mantenham material eventualmente gravado por imagens de segurança em seus estabelecimentos.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já aprazado.

Intime-se. - ADV: BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP)
20/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 13:07

Juntada de Mandado
21/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:03

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:42

Expedição de Mandado.
01/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 03:30:00, Vara Criminal.
24/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:31

Juntada de Mandado
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 02:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:54

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:57

Expedição de Ofício.
07/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 09:38

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:55

Recebida a denúncia
30/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:26

Juntada de Mandado
15/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:29

Juntada de Ofício
14/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/04/2025 09:09

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 03:00:00, Vara Criminal.
14/04/2025 03:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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