05/09/2025 16:56

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05/09/2025 16:56

Juntada - Guia Gerada - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 78364 - R$ 1.958,92
04/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000137-26.2025.8.26.0619/SPAUTOR: SAMUEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB SP347973)RÉU: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.AADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇAPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: (i) determinar que a parte ré PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A restabeleça/desbloqueie a conta mantida pela parte autora a fim de possibilitar o acesso a saldo, extratos, transferências e movimentação do valor depositado; (ii) rejeitar pedido de indenização a título de dano moral.
02/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 09:38

Juntada de Petição - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (SP516435 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 11:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 07:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:49

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
14/07/2025 13:49

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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