25/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:34

Prazo
25/08/2025 13:32

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:13

Unificação Pai
25/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028820-23.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Altair Casadei (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

POLICIAIS MILITARES.

QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.

DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

DETERMINADA REMESSA AO CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL EM VIRTUDE DO VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR.

IRDR, TEMA 17.

SEM EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POR SE TRATAR DE AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA.

QUESTÃO BEM EXAMINADA, SEM NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS.

SEM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU MOTIVO EXCEPCIONAL PARA A REVISÃO DO JULGAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
17/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:30

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:28

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:11

Acórdão registrado
04/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 14:52

Julgado virtualmente
28/07/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:25

Prazo Intimação - 10 Dias
17/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 13:48

Despacho
14/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
11/12/2018 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/11/2018 00:00

Publicado em
08/11/2018 18:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
08/11/2018 11:23

Prazo
08/11/2018 10:35

Expedição de Certidão.
08/11/2018 00:00

Publicado em
07/11/2018 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2018 08:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2018 08:26

Despacho
05/11/2018 12:20

Conclusos para decisão
05/11/2018 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2018 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2018 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 00:00

Publicado em
26/10/2018 12:23

Prazo
26/10/2018 12:00

Expedição de Certidão.
26/10/2018 12:00

Expedição de Certidão.
26/10/2018 00:00

Publicado em
19/10/2018 15:15

Acórdão registrado
19/10/2018 13:13

AcórdãoFinalizado
19/10/2018 13:10

AcórdãoFinalizado
18/10/2018 16:34

Documento Finalizado
18/10/2018 09:51

Documento Finalizado
17/10/2018 09:30

Não Conhecimento de recurso
17/10/2018 09:30

Julgado
08/10/2018 00:00

Publicado em
04/10/2018 11:21

Inclusão em Pauta
01/10/2018 17:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/10/2018 14:25

Despacho À Mesa
01/10/2018 14:24

Despacho À Mesa
14/09/2018 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2018 17:18

Conclusos para decisão
14/09/2018 16:28

Conclusos para decisão
14/09/2018 16:24

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 16:22

Subprocesso Cadastrado
10/09/2018 16:54

Prazo
10/09/2018 16:33

Expedição de Certidão.
10/09/2018 00:00

Publicado em
20/08/2018 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 17:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/08/2018 12:04

Despacho À Mesa
16/08/2018 00:00

Publicado em
15/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2018 17:31

Conclusos para decisão
13/08/2018 17:12

Informação
13/08/2018 13:25

Distribuído por sorteio
10/08/2018 00:00

Publicado em
03/08/2018 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/08/2018 15:06

Processo Cadastrado
02/08/2018 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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