TJSP - 1035858-25.2025.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1035858-25.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aide Soares de Souza -
Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se.
Tendo em vista a matéria em questão, postergo a análise da tutela para depois da estabilização do processo, ou seja, após o decurso do prazo de resposta do requerido, que deverá justificar a conduta declinada pela parte autora na inicial.
Uma vez que se trata de requerimento de tutela antecipada realizado de forma simultânea com a petição inicial completa, desnecessário o aditamento previsto no artigo 303, parágrafo 1º, do CPC/2015.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ARTHUR ROBERTO COSTA BIANCHI (OAB 428479/SP) -
01/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1035481-54.2025.8.26.0576
Semae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Sergio Donizete Simoes Victorio
Advogado: Ellen Cristhine de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 08:47
Processo nº 4010527-60.2025.8.26.0100
Gilvan da Silva Paiva
Sul America Seguradora de Saude S.A.
Advogado: Victor Rodrigues Settanni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 12:29
Processo nº 1004726-85.2023.8.26.0586
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Piscicultura Aquariana LTDA
Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2023 10:31
Processo nº 4007537-02.2025.8.26.0002
Jose da Paixao Lopes
Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...
Advogado: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 12:50
Processo nº 0001258-14.2025.8.26.0408
Luciano Menardi
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Advogado: Marcio Antonio de Lima e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2019 14:10