12/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010046-19.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Aparecida Pizelli Mascarin - Ordem nº 2024/003470

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB 418531/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 04:03

Suspensão do Prazo
30/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:55

Julgada Procedente a Ação
19/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:30

Recebida a Emenda à Inicial
04/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:41

Classe retificada de 7 para 14695
04/11/2024 12:39

Expedição de Ofício.
04/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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