22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017881-38.2020.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jose Lopes de Souza Neto - Apelante: Maria Asunção Silva de Souza e outro - Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A (Antiga denominação) - Apelado: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. (Atual Denominação) - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1.

AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PROMOVIDA POR JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO, MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA DE SOUZA E SAMUEL DE SOUZA SILVA CONTRA ÁLYA CONSTRUTORA S/A E MUNICÍPIO DE SANTOS COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS SANITÁRIOS E DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, CESSAR ENCHENTES E RETORNO DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELAS AVARIAS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELA OBRA PÚBLICA, DO CABIMENTO DA UTILIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL EMPRESTADO DE OUTROS AUTOS, TENDO EM VISTA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO CASO.

III. RAZÕES DE DECIDIR3.

OS DANOS NO IMÓVEL DOS AUTORES FORAM CONSIDERADOS PREEXISTENTES E NÃO RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, CONFORME LAUDO PERICIAL.4.

NÃO É CABÍVEL A PROVA EMPRESTADA DE OUTRO PROCESSO, POIS O PERITO ANALISOU IMÓVEL DISTINTO, COM CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES NÃO NECESSARIAMENTE IDÊNTICAS À RESIDÊNCIA DOS AUTORES.IV. DISPOSITIVO5.

RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 371, 471, 85, § 11, 98, § 3º, 514, 473, II E III, 80.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO ARESP 97.905/PB, REL.

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 14/05/2013, DJE 21/05/2013.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Luiz Dias dos Santos - Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP) - Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP) - Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) - Cesar Rizzo Fiuza - Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: 232121/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - 1º andar
12/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:56

Suspensão do Prazo
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:00

Ato ordinatório
26/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:10

Julgada improcedente a ação
11/09/2024 14:58

Conclusos para julgamento
10/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 03:23:52, 2ª Vara da Fazenda Pública.
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 02:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
06/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:29

Expedição de Ofício.
09/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:32

Suspensão do Prazo
29/11/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 18:58

Suspensão do Prazo
31/10/2023 03:55

Suspensão do Prazo
27/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
21/06/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 19:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 19:48

Ato ordinatório
07/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 17:56

Juntada de Ofício
17/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:56

Expedição de Ofício.
06/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:36

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:51

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 05:39

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 11:59

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:24

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:02

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 12:48

Conclusos para decisão
27/08/2022 08:34

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:20

Conclusos para decisão
25/07/2022 12:48

Conclusos para julgamento
22/07/2022 22:22

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 06:57

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2022 19:32

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 15:37

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:34

Expedição de Carta.
23/05/2022 14:05

Expedição de Certidão.
07/09/2021 06:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2021 07:34

Juntada de Ofício
22/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:22

Expedição de Carta.
22/04/2021 21:59

Suspensão do Prazo
12/03/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 15:57

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:08

Proferido Despacho
10/03/2021 13:10

Conclusos para despacho
21/02/2021 18:04

Suspensão do Prazo
27/12/2020 01:57

Suspensão do Prazo
25/12/2020 09:44

Expedição de Certidão.
15/12/2020 09:31

Expedição de Carta.
14/12/2020 15:54

Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 17:20

Proferido Despacho
09/12/2020 14:44

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2020 23:01

Juntada de Petição de contestação
27/11/2020 07:38

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:17

Expedição de Certidão.
17/11/2020 13:42

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 10:16

Expedição de Certidão.
16/11/2020 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2020 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 09:57

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2020 13:37

Expedição de Mandado.
06/11/2020 13:36

Expedição de Mandado.
05/11/2020 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2020 16:50

Conclusos para decisão
04/11/2020 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2020 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2020 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2020 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 09:57

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2020 14:52

Decisão
25/09/2020 16:21

Conclusos para decisão
24/09/2020 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2020 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2020 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2020 10:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2020 16:56

Decisão
18/09/2020 17:27

Conclusos para decisão
18/09/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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