29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002546-03.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Vitoria Coimbra Martins de Aguiar - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA DO INSTAGRAM, APROPRIADA POR FRAUDADORES RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL - UTILIZAÇÃO EM NOME DA AUTORA POR TERCEIROS DANOS MORAIS DEVIDOS VALOR DE INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 - SUCUMBÊNCIA DA PLATAFORMA RÉ MANTIDA - DERROTA PROCESSUAL DIRETAMENTE LIGADA AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Murillo de Oliveira Marques Coutinho (OAB: 441647/SP) - 5º andar
07/05/2025 06:05

Remetido ao DJE
06/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:50

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
05/05/2025 18:50

Petição Juntada
05/05/2025 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 09:21

Petição Juntada
27/03/2025 10:02

Petição Juntada
21/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:20

Petição Juntada
14/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:33

Remetido ao DJE
12/03/2025 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 21:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 13:27

Audiência de Conciliação
11/03/2025 16:43

Petição Juntada
11/03/2025 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 17:42

Petição Juntada
10/03/2025 15:11

Petição Juntada
07/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:01

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:02

Réplica Juntada
27/02/2025 18:00

Contestação Juntada
27/02/2025 16:03

Petição Juntada
26/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:33

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:40

Petição Juntada
21/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:44

Remetido ao DJE
20/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
19/02/2025 05:02

Remetido ao DJE
18/02/2025 23:00

Embargos de Declaração Juntados
18/02/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 16:04

Petição Juntada
12/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:51

Petição Juntada
11/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
10/02/2025 14:18

Concedida a Medida Liminar
08/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/02/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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