TJSP - 0008239-03.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008239-03.2025.8.26.0071 (processo principal 1032407-86.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Manfrinato do Carmo -
Vistos.
Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 27, atualizados até 12/2024.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.
Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) -
21/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:18
Homologado o Cálculo
-
20/08/2025 23:06
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
11/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1502815-94.2025.8.26.0073
Municipio de Avare
Paraiso Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Patricia Bueno Ferreira de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 13:05
Processo nº 1007986-22.2025.8.26.0451
Martim Vieira Ferreira
Prefeitura Municipal de Piracicaba
Advogado: Gabriel Carranza Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 16:47
Processo nº 4000046-28.2025.8.26.0653
Oseias Fontes Lopes
Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob
Advogado: Juliana Gobetti Lodi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 10:35
Processo nº 0009266-21.2025.8.26.0071
Estevam Augusto Bonfante
Universidade de Sao Paulo - Usp
Advogado: Jadir Damiao Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 13:06
Processo nº 1024452-58.2024.8.26.0053
Sergio dos Santos Ferreira
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2024 09:29