06/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007491-92.2025.8.26.0451 (processo principal 1020158-30.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio José Rossi - Ordem nº 2024/003042

Vistos.

Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
27/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:54

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
26/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Augusto Cesar de Castro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2021 12:09

Marcio Siqueira de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 12:03

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcio Siqueira de Souza

Advogado: Andre Yague Di Creddo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 10:10

Marcos Alves Sotero

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 17:16

Diego Vinicius Varges Tereza

Andre Mauricio Barioni ME

Advogado: Michele Fernanda Preti Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2025 00:34