14/09/2025 12:43

Suspensão do Prazo
11/09/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 23:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:32

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011494-27.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Deimes Costa Souza -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
25/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:43

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/08/2025 12:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
03/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/02/2025 08:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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