TJSP - 1000784-91.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 02:43
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000784-91.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Hudson Duarte Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção, o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.
Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017 - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) -
27/08/2025 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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13/08/2025 16:57
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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12/05/2025 04:41
Suspensão do Prazo
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04/04/2025 02:20
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/03/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 09:59
Julgada Procedente a Ação
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24/03/2025 08:33
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 15:49
Conclusos para decisão
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21/03/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 19:55
Juntada de Petição de Réplica
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17/02/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 11:49
Ato ordinatório
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27/01/2025 11:05
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 18:23
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 17:16
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 17:15
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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20/01/2025 09:52
Conclusos para decisão
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18/01/2025 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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